A palavra “biossegurança” acabou se tornando mais frequente em consultórios e clínicas, não só no sentido de aplicar todos os cuidados em relação à sua adoção, mas também deixar bem claro aos clientes e pacientes que todo cuidado pertinente à biossegurança está sendo observado.
O conjunto de procedimentos e normas de biossegurança não foi elaborado somente para proteção e segurança do paciente. A biossegurança também prioriza fiscalizar instalações laboratoriais, clínicas, hospitais e centros de enfermagem. As práticas adotadas em todos esses ambientes fazem parte de requisitos abarcados pela biossegurança.
Conceito: a biossegurança compreende um conjunto de normas e medidas que visa a proteção dos profissionais de saúde e da população. Trata-se de uma área definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que garante a prevenção e o controle de riscos relacionados a qualquer atividade que venham a comprometer a saúde humana, animal e até mesmo o meio ambiente.
Apesar de parecer um conceito moderno, a biossegurança teve seu marco em 2005, por meio da lei conhecida como “Lei da Biossegurança” (Lei nº 11.105, de 25 de março de 2005), com um amplo foco no tratamento dos chamados OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), abordando temas como: clonagem, engenharia genética, transgênicos, pesquisa com células-tronco, entre outros. A lei traz a seguinte redação em Art. 1º:
“Art. 1º Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.”
A lei cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB.
Mesmo com a Lei estabelecendo diretrizes contundentes, que evoluíram durante o período que vai desde a sua regulamentação até os dias atuais, ainda hoje é possível encontrar diversos problemas que, infelizmente, resultam em fatalidades que poderiam ser evitadas.
Quando tratamos de clínicas, hospitais ou consultórios, alguns cuidados simples já ajudam a amenizar problemas em decorrência da negligência às diretrizes de biossegurança. Dentre as diversas medidas e procedimentos preventivos, é necessário enfatizar a vacinação. Profissionais da saúde devem ser imunizados contra algumas doenças comuns em função da sua exposição: hepatite B, febre amarela, tuberculose, sarampo, rubéola, tétano, influenza, entre outras.
Na área da saúde é importante adotar algumas medidas e torna-las visíveis aos pacientes e clientes. Isso faz com que o local não só adote, mas também divulgue de forma bem clara a preocupação com as medidas de biossegurança, priorizando a saúde dos pacientes e colaboradores, atendendo à legislação para mitigar riscos. Dentre as principais medidas, destacamos:
ADOÇÃO DE EPIS – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Conforme previsto na Norma Regulamentadora 6 (NR6), do Ministério do Trabalho, EPI é “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”, os mais básicos na área da saúde são:
Máscaras descartáveis – proteção para boca e nariz evitando o contato direto com o paciente.
Gorro – Impede a contaminação da região do couro cabeludo e das orelhas.
Óculos de proteção – Impede o contato de micropartículas com os olhos.
Luvas de procedimento – Oferece uma barreira microbiana para a principal forma de contato.
Jaleco – Previne a contaminação da pele por respingos de fluídos do corpo.
Limpeza correta de ambiente e materiais – São todos os processos para uma adequada assepsia, desinfecção e esterilização, incluindo o descarte adequado de materiais e resíduos, orgânicos ou não, a fim de evitar qualquer tipo de contaminação proveniente destes.
Por fim, a biossegurança é essencial para a vitalidade de praticamente qualquer ambiente, com uma atenção especial para clínicas, consultórios ou hospitais. Podemos citar clínicas de Cirurgia Plástica, Dermatologia, Dentista e muito mais. Quando se trata de risco biológico, a biossegurança permanece encarregada de priorizar a adequada segurança de todas as pessoas envolvidas
